Estudante de Direito

Eloine Reis Porto Lincka

Mogi das Cruzes (SP)

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Publicações

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Eloine Reis Porto Lincka

Artigo · há 8 anos

Violência Obstétrica

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende analisar as diversas situações de violência obstétrica, vividas por mulheres de todo país, que relatam ter passado por um tratamento desumanizado durante o...

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Comentários

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Eloine Reis Porto Lincka

Comentário · há 8 anos

Extinção do Crédito Tributário e suas Modalidades

Fernando Ferreira · há 8 anos

Excelente trabalho! O tema foi bem abordado, coerente e de fácil entendimento!👏👏

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Eloine Reis Porto Lincka

Comentário · há 8 anos

O Auxílio Reclusão como instrumento de proteção social dos dependentes do segurado recluso de baixa renda

Ana Caroline Carvalho · há 8 anos

Parabéns pelo trabalho trabalho! 👏👏

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Eloine Reis Porto Lincka

Comentário · há 8 anos

O Auxílio Reclusão como instrumento de proteção social dos dependentes do segurado recluso de baixa renda

Ana Caroline Carvalho · há 8 anos

Excelente trabalho! 👏👏

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Recomendações

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Fernando Ferreira

Artigo · há 8 anos

Extinção do Crédito Tributário e suas Modalidades

POR: Fernando Rodrigues Ferreira INTRODUÇÃO O presente artigo destina-se a analisar as causas de extinção do crédito tributário e suas modalidades. O tema abordado é um marco na legislação Tributária...

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Marcelo Rodrigues

Comentário · há 8 anos

O Auxílio Reclusão como instrumento de proteção social dos dependentes do segurado recluso de baixa renda

Ana Caroline Carvalho · há 8 anos

Excelente trabalho. Parabéns!
Talvez o pagamento deste auxílio fosse muito mais bem visto em uma realidade em que não houvesse um enorme déficit na Previdência Social.
Porém, no contexto atual em que com estamos às portas de uma reforma da previdência que retirará ou limitará os direitos de TRABALHADORES e de seus dependentes, acho que a concessão e pagamento deste benefício deveriam ser suspensos até que a situação previdenciária estivesse controlada, redirecionando os fundos que seriam empregados com ele para o pagamento dos direitos de quem trabalha e dos que destes dependem.
Se por um lado é certo que os filhos do preso não culpados pela opção feita por pai ou mãe, por outro, é igualmente correto que não é justo que trabalhadores que continuam contribuindo para a previdência tenham que ver seus direitos e de seus familiares reduzidos enquanto se mantém benefícios para a família daqueles que se uniram e decidiram ter filhos com criminosos.

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Ana Caroline Carvalho

Artigo · há 8 anos

O Auxílio Reclusão como instrumento de proteção social dos dependentes do segurado recluso de baixa renda

INTRODUÇÃO Os requisitos para a concessão do auxílio-reclusão são equiparados ás condições da concessão da pensão por morte, tendo como beneficiário os dependentes do segurado de baixa renda preso,...

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